Os políticos e a comunicação social andaram cerca de 2 meses a entreter-nos com as possíveis sanções que, alegadamente, a Comissão Europeia se preparava para aplicar a Portugal. Há quase dois meses dei a minha opinião sobre o assunto: “É quase certo que Portugal não terá de pagar qualquer valor por não ter conseguido baixar o défice abaixo dos 3%”.

Pensem um bocadinho. Se fossem aplicadas sanções a Portugal, seria a primeira vez que a Comissão Europeia sancionaria monetariamente um país pelo não cumprimento da meta dos 3% de défice, depois de Portugal ter cumprido um programa de ajustamento e de os portugueses terem feito sacrifícios em prol do controlo orçamental. Apesar de serem meritórias (caso a Comissão Europeia tivesse aplicado sanções aos países incumpridores, de certeza que neste momento não estaríamos a falar de défices excessivos), esta altura seria a mais difícil de justificar pela própria Comissão Europeia.

Houve vários países, durante vários anos, que ultrapassaram o limite do défice e a Comissão Europeia nunca sancionou qualquer país, pelo que seria incongruente sancionar agora Portugal.  É por isso que era quase certa a não aplicação de sanções a Portugal.

About J.Pinto

Apaixonado pelas matérias da gestão, da fiscalidade e da contabilidade.

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