Tenho lido em alguns blogues artigos relacionados com a dívida e o défice orçamental. Há quem pretenda fazer crer que a dívida pública não está relacionada com o défice. Assim, aqueles energúmenos concluem que podemos continuar a ter défices, porque estes não se repercutirão no aumento da dívida ou, repercutindo-se, não têm muito peso na dívida do Estado.

Vamos então ver se existe ou não alguma relação entre o défice e a dívida pública. No sítio da internet do IGCP (instituto que gere a dívida pública portuguesa) podemos ler o seguinte:

Qual a diferença entre dívida pública e défice orçamental?

Tal como está consagrado na Lei Quadro da Dívida Pública, Lei n.º 7/98 de 3 de fevereiro,“o recurso ao endividamento público direto deve conformar-se com as necessidades de financiamento geradas pela execução das tarefas prioritárias do Estado, tal como definidas na Constituição da República Portuguesa, salvaguardar, no médio prazo, o equilíbrio tendencial das contas públicas”. Por outras palavras, verifica-se a emissão de dívida pública quando as receitas orçamentais não são suficientes para assegurar o financiamento de tarefas fundamentais para o país. Daqui resulta que o excesso de despesa face à receita orçamental de determinado ano, equivalente ao défice orçamental, tende a ser igual à nova dívida emitida no ano. Assim, uma variável fluxo (défice orçamental em determinado ano) tende a ser igual à diferença entre dois stocks (valores da dívida pública em dois anos consecutivos).

About J.Pinto

Apaixonado pelas matérias da gestão, da fiscalidade e da contabilidade.

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