O Governo decidiu criar um fundo, que será financiado pelas empresas, para pagar os despedimentos dos trabalhadores e compensar a redução do número de dias de indemnização por despedimento. Por um lado, o Governo pretende flexibilizar o mercado de trabalho reduzindo o número de dias que terão de ser pagos a um trabalhador se ele for despedido, desonerando desta forma os encargos das empresas. Por outro lado, as empresas terão de descontar para um fundo que servirá para compensar os trabalhadores daquela perda.

Mais uma vez, trata-se de um a medida híbrida. Portugal está repleto de medidas híbridas. Inicialmente parte com determinada intenção, mas depois chega-se a uma solução que não satisfaz integralmente as intenções definidas: não se desonera os encargos das empresas, mas apenas se flexibiliza o mercado de trabalho. O que vai acontecer é que todas as empresas estarão a contribuir para pagar os despedimentos que irão ocorrer nos seus concorrentes, mesmo que não pretendam despedir ninguém. É mais uma medida que contraria as regras normais de funcionamento do mercado. Mais um alçapão que se abre para enterrar a economia portuguesa.   O que poderia ser uma boa medida rapidamente se transformou numa medidazinha.

About J.Pinto

Apaixonado pelas matérias da gestão, da fiscalidade e da contabilidade.

One response »

  1. A medida não me chocaria se a razão pelo despedimento fosse minimamente cumprida. Despedir alguém para se poder por alguém passado alguma tempo a fazer o mesmo e esse despedimento ser pago por um concorrente é sem dúvida uma aberração.

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